Processo 172370/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2016 11:19
Autuado em 21/03/2016 11:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5860/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5860/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5860/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual VALENTIN FONTANA
Gestor das Contas VALENTIN FONTANA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 5860/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3084/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 16:01 DP  
08/12/2016 15:39 S2C Acórdão nº 5860/2016 -
08/12/2016 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2017 -
16/11/2016 10:11 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1027/2016 -
29/09/2016 10:32 GCNB  
04/08/2016 15:43 SMPjTC Parecer nº 12975/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
21/03/2016 13:17 COFIM Instrução nº 4073/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
21/03/2016 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3084/2016 -

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